Edição 2.162 | Ano 8 31 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS 092/2024 E 093/2024

Resolução

• RELATÓRIO SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ CABRÁLIA - 2ª EDIÇÃO (2024)

Edição 2.161 | Ano 8 31 de dezembro de 2024

Distrato

• EXTRATO DE RESCISÃO - CONTRATO 59/2024

Edição 2.160 | Ano 8 31 de dezembro de 2024

Distrato

• EXTRATO DE RESCISÃO - CONTRATO 44/2024

Edição 2.159 | Ano 8 31 de dezembro de 2024

Outros

• PARECER CPA N° 004/2024

Decreto

• DECRETO N° 557/2024

Portaria

• PORTARIAS

Distrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS

Edição 2.158 | Ano 8 30 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETOS N° 074/2024, 075/2024, 076/2024, 077/2024, 078/2024, 079/2024, 079/2024, 080/2024,082/2024, 090/2024, 091/2024

Edição 2.157 | Ano 8 30 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETOS N° 074/2024, 075/2024, 076/2024, 077/2024, 078/2024, 079/2024, 079/2024, 080/2024, 082/2024, 090/2024, 091/2024

Edição 2.156 | Ano 8 30 de dezembro de 2024

Outros

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA EMBARCAÇÃO

Edição 2.155 | Ano 8 27 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 575/2024 E 576/2024
• DECRETO N° 523/2024, 541/2024, 542/2024, 545/2024, 546/2024, 548/2024, 549/2024, 551/2024, 570/2024, 571/2024, 572/2024, 576/2024, 577/2024, 583/2024 E 584/2024

Outros

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA
• LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - N° 091/2024

Edição 2.154 | Ano 8 26 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 083/2024, 084/2024, 085/2024, 086/2024, 087/2024, 088/2024 E 089/2024
• DECRETO N° 577/2024 - CORRIGIDO

Edição 2.153 | Ano 8 23 de dezembro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº577-24 19 DE DEZEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº580-2024 - 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Atos de Pessoal

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Resolução

• RESOLUÇÃO CME N° 085/2024
• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ CABRALIA - CME
• RESOLUÇÃO CME N° 088/2024

Contratos

• CONTRATOS PUBLICADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024 - PROCESSO SELETIVO 004/2024
• DECLARAÇAO DE NÃO COMPARECIMENTO AO PROCESSO SELETIVO 004/2024

Edição 2.152 | Ano 8 20 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº577-2024 - 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA Nº748-2024 - EXERCICIO 2025

Ata

• ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - CMS - 2º QUADRIMESTRE DE 2024

Edição 2.151 | Ano 8 19 de dezembro de 2024

Outros

• INFORMATIVO CMAS 001/2024

Edição 2.150 | Ano 8 19 de dezembro de 2024

Ata

• REUNIÃO CMAS_12.12.2024

Edição 2.149 | Ano 8 19 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 572/2024

Outros

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.148 | Ano 8 19 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 504-2024

Edição 2.147 | Ano 8 17 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 555/2024

Portaria

• PORTARIA N° 015/2024

Edição 2.146 | Ano 8 16 de dezembro de 2024

Ata

• REUNIÃO CMDCA_12.12.2024

Edição 2.145 | Ano 8 16 de dezembro de 2024

Outros

• RETIFICAÇÃO INSTAURAÇÃO REURB-E
• RELATORIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
• NOTA FISCAL N. 127
• NOTA DE LIQUIDÇÃO N. 198

Edição 2.144 | Ano 8 15 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.° 560/2024, 561/2024, 562/2024, 563/2024, 564/2024, 565/2024, 566/2024, 567/2024, 568/2024, 569/2024.

Edição 2.143 | Ano 8 13 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETOS: 512,506,504,502,520,519,517,516,513,507-2024

Edição 2.142 | Ano 8 13 de dezembro de 2024

Ata

• REUNIÃO CMAS_09.12.2024

Resolução

• REUNIÃO CMAS_09.12.2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO 80/2024

Edição 2.141 | Ano 8 12 de dezembro de 2024

Outros

• OUTROS

Edição 2.140 | Ano 8 12 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 16/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edital

• ETAPA FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTORES E VICES-GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Edição 2.139 | Ano 8 11 de dezembro de 2024

Outros

• INFORMATIVO CMDCA 001/2024

Edição 2.138 | Ano 8 10 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.° 550/2024.

Edição 2.137 | Ano 8 10 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETOS Nº. 482,483,487,488,489,491,495/2024

Edição 2.136 | Ano 8 10 de dezembro de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N. 062/2024

Edição 2.135 | Ano 8 09 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 547/2024.

Edição 2.134 | Ano 8 09 de dezembro de 2024

Convite

• REUNIÃO CMAS X CMDCA_12.12.2024

Edição 2.133 | Ano 8 06 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA SEMED N° 14/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Edição 2.132 | Ano 8 06 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 13/2024 - SAÚDE

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO - LI - N.° 024/2024

Outros

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PODA E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO

Edição 2.131 | Ano 8 04 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Edição 2.130 | Ano 8 03 de dezembro de 2024

Edital

• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA DE DEFESA

Edição 2.129 | Ano 8 02 de dezembro de 2024

Outros

• PROCESSO Nº 001042.01.24

Decreto

• DECRETOS DE EXONERAÇÃO_2024