Edição 1.791 | Ano 7 29 de dezembro de 2023

Lei

• LEI N. 735/2023 - ARQUIVO FORMATADO

Edição 1.790 | Ano 7 29 de dezembro de 2023

Lei

• LEIS

Edição 1.789 | Ano 7 29 de dezembro de 2023

Lei

• N 732/23
• N 735/23
• LEI MUNICIPAL N. 735 - 2023

Edição 1.788 | Ano 7 27 de dezembro de 2023

Dispensa

• RESUMO DE DISPENSA 39/2023

Edição 1.787 | Ano 7 22 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SEMED Nº. 03 -2023

Parecer Prévio

• POARECER TÉCNICO PARA APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 082 - 2023
• RESOLUÇÃO CME Nº 083 - 2023
• RESOLUÇÃO CME 082/2023

Lei Orçamentária Anual

• LEI MUNICIPAL Nº731-23 - 20 DE DEZEMBRO - LOA

Decreto

• DECRETO Nº432 -23 - 20 DE DEZ - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA_2024
• DECRETO Nº433 -23 - 20 DE DEZ - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO_2024
• DECRETO N°. 415/2023
• DECRETO N°. 440/2023

Edição 1.786 | Ano 7 21 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 427/2023 E 429/2023
• DECRETOS Nº; 424, 425, 426, 427 E 429 - 2023
• DECRETO N°. 436/2023

Ata

• ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO TAC DA BALSA

Edição 1.785 | Ano 7 20 de dezembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº729-2023

Decreto

• DECRETO Nº. 431-2023

Edição 1.784 | Ano 7 19 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 401 E 402 - 2023

Edição 1.783 | Ano 7 19 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 422 E 423 -2023

Edição 1.782 | Ano 7 18 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO N. 07-2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR SMS N. 02-2023

Edição 1.781 | Ano 7 15 de dezembro de 2023

Edital

• CMDCA_EDITAL 005/2023_CONVOCAÇÃO POSSE CONSELHEIROS_GESTÃO 2024/2027

Edição 1.780 | Ano 7 15 de dezembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE ADITIVO 48 E 54

Edição 1.779 | Ano 7 15 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N°. 420/2023
• DECRETO N. 416 E 417-2023

Ata

• REUNIÃO CMAS_14.12.2023
• REUNIÃO CMDCA_14.12.2023

Edição 1.778 | Ano 7 14 de dezembro de 2023

Outros

• REUNIÃO ORDINARIA DO COMDEMA - 04/10/2023
• TERMO DE CONTRATUALIDADE

Portaria

• PORTARIA N. 043 -20243

Edição 1.777 | Ano 7 14 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETOS N. 174, 186 E 264-2023

Edição 1.776 | Ano 7 13 de dezembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL N. 728 -2023
• LEI MUNICIPAL N. 730 -2023

Decreto

• DECRETO N. 418-2023
• DECRETO N. 412-2023

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO 006 - SAÚDE

Portaria

• PORTARIA N. 059 -2023
• PORTARIA N° 102/2023

Edição 1.775 | Ano 7 12 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 411-2023

Notícia

• CAPACITAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES_FINALIZAÇÃO

Edição 1.774 | Ano 7 11 de dezembro de 2023

Convite

• REUNIÃO CMAS X CMDCA_14.12.2023

Edição 1.773 | Ano 7 11 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

Edição 1.772 | Ano 7 07 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 409 E 410 -2023

Edição 1.771 | Ano 7 06 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 407/2023 E 408/2023

Edição 1.770 | Ano 7 06 de dezembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE ADITIVO 50/2023

Edição 1.769 | Ano 7 06 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 405 E 406 -2023

Edição 1.768 | Ano 7 05 de dezembro de 2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº 001-2023
• NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR SMS VIGSAN Nº 001-2023

Convite

• CONVITE - TAC DA BALSA

Edição 1.767 | Ano 7 05 de dezembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE ADITIVO 51/2023

Edição 1.766 | Ano 7 04 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 403-2023

Edição 1.765 | Ano 7 04 de dezembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE ADITIVO 46-A/2023