Edição 1.329 | Ano 6 31 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 304/2022

Edição 1.328 | Ano 6 28 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PP 21/2022 - REEXPEDIÇÃO

Edição 1.327 | Ano 6 27 de dezembro de 2022

Outros

• RESOLUÇÃO N. 082-2022
• CALENDARIO 2023
• RESOLUÇÃO 081-2022

Portaria

• PORTIA SEMED 07-2022

Edição 1.326 | Ano 6 26 de dezembro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO 130/2022 X TERMO DE ACEITE IGDSUAS BA

Edição 1.325 | Ano 6 23 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO N. 303-2022
• DECRETO N. 298 -2022

Edição 1.324 | Ano 6 21 de dezembro de 2022

Dispensa

• RESUMO DE TERMO DE DISPENSA

Decreto

• DECRETO N. 302-2022

Edição 1.323 | Ano 6 20 de dezembro de 2022

Lei

• LEI MUNICIPAL N. 709-2022
• LEI MUNICIPAL N. 710 -2022
• LEI MUNICIPAL N. 711-2022

Decreto

• DECRETO N. 296 -2022
• DECRETO N. 299 -2022
• DECRETO Nº 300/2022
• DECRETO N. 297-2022
• DECRETO Nº250-22 - 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO DO QDD
• DECRETO Nº249-22 - 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - CREDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº252-22 - 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - CREDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº248-22 - 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - CREDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº251-22 - 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - CREDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº270-22 - 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - CREDITO SUPLEMENTAR

Resolução

• REPUPLICAÇÃO CMAS_ATA 059/2022

Edição 1.322 | Ano 6 19 de dezembro de 2022

Lei Orçamentária Anual

• LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO 2023_PMSCC

Edição 1.321 | Ano 6 16 de dezembro de 2022

Ata

• VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Notícia

• SANTA CRUZ DE CABRALIA REALIZA VII CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Edição 1.320 | Ano 6 15 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 295/2022 - PM

Edição 1.319 | Ano 6 12 de dezembro de 2022

Lei

• LEI MUNICIPAL N. 706-2022
• LEI MUNICIPAL N. 703-2022
• LEI MUNICIPAL N. 707-2022
• LEI MUNICIPAL N. 705-2022
• LEI MUNICIPAL N. 702-2022

Edição 1.318 | Ano 6 07 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO - PP 22/2022 - SRP

Edição 1.317 | Ano 6 06 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO N. 274 - 290 - 2022

Edição 1.316 | Ano 6 02 de dezembro de 2022

Ata

• REUNIÃO CMDCA 24.11.2022

Edição 1.315 | Ano 6 01 de dezembro de 2022

Ata

• REUNIÃO CMAS_24.11.2022

Edição 1.314 | Ano 6 01 de dezembro de 2022

Extrato

• RESUMO DE TERMO ADITIVO 72/2022