Edição 2.539 | Ano 10 26 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA DO CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO.

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Edição 2.537 | Ano 10 23 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO 724/2025
• DECRETO 738/2025
• DECRETO 739/2025
• DECRETO 741/2025
• DECRETO 746/2025
• DECRETO 749/2025
• DECRETO 750/2025
• DECRETO 752/2025
• DECRETO 756/2025
• DECRETO 758/2025
• DECRETO 759/2025
• DECRETO 766/2025
• DECRETO 767/2025
• DECRETO 771/2025
• DECRETO 773/2025

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Edição 2.538 | Ano 10 23 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 21/2026

Outros

• COMUNICADO INTERNO

Edital

• EDITAL PROCESSO SELETIVO 001/2026

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Edição 2.535 | Ano 10 22 de janeiro de 2026

Lei

• LEI 783/2026

Decreto

• DECRETOS

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Edição 2.536 | Ano 10 22 de janeiro de 2026

Atos de Pessoal

• PARECER CPA 001/2026 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

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