Edição 2.108 | Ano 8 31 de outubro de 2024

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO N. 021/2024

Edição 2.107 | Ano 8 31 de outubro de 2024

Edital

• JULGAMENTO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES APÓS A HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA/2024
• CRONOGRAMA PARA CERTIFICAÇÃO/AVALIAÇÃO/APRESESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO - PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ CABRÁLIA (2024) - 2ª ETAPA

Edição 2.106 | Ano 8 31 de outubro de 2024

Dispensa

• DISPENSA Nº 033/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CME SCC Nº 085/2024 - HOMOLOGA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.

Edição 2.105 | Ano 8 30 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO 73/2024

Edição 2.104 | Ano 8 25 de outubro de 2024

Edital

• HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL N° 01/2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DIRETA PARA GESTORES E VICE-GESTORES ESCOLARES - 2024
• ERRATA - CRONOGRAMA DO EDITAL 01/2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DIRETA PARA GESTORES E VICE-GESTORES ESCOLARES - 2024

Edição 2.103 | Ano 8 25 de outubro de 2024

Contratos

• ERRATA - CONTRATO NÃO PUBLICADO - 025/2024 - PROCESSO SELETIVO 002/2024
• CONTRATOS PUBLICADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022/2024 - PROCESSO SELETIVO 001/2024

Edital

• EDITAÇÃO DE CITAÇÃO N. 020-2024 - VIGILANCIA SANITÁRIA

Decreto

• DECRETOS Nº: 402,403,404,405,406,407,408,409,410,429 E 430/2024
• DECRETOS: 431,432,445,446,447,448,459, 466/2024
• DECRETO N° 671/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 06/2024 - SOCIAL

Edição 2.102 | Ano 8 24 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 468/2024

Edição 2.101 | Ano 8 23 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETOS N° 461/2024, 462/2024, 463/2024, 464/2024 E 465/2024.
• DECRETOS Nº: 453, 454, 455, 456, 457 E 458/2024

Edital

• PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA

Outros

• COMUNICADO DE CRONOGRAMA PARA PROJETOS SUPLEMENTARES - LEI PAULO GUSTAVO

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 31/2024 - CONTRATOS 66/2024, 67/2024 E 68/2024

Edição 2.100 | Ano 8 22 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIAS Nº: 01/2024 - ASSUNTOS INDÍGENAS; 02-2024/ - FINANÇAS; 04/2024 - MEIO AMBIENTE; 04/2024 - INFRAESTRUTURA; 11/2024 - SAÚDE; 12/2024 - ADMINISTRAÇÃO; 12/2024 - TURISMO E 12/2024 - EDUCAÇÃO.

Edição 2.099 | Ano 8 22 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 13/2024

Decreto

• DECRETO N. 451/2024

Edição 2.098 | Ano 8 21 de outubro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 397/2024

Edição 2.097 | Ano 8 21 de outubro de 2024

Contratos

• CONTRATOS PUBLICADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021/2024 - PROCESSO SELETIVO 001/2024

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA 32/2024
• DISPENSA Nº DISPENSA 32/2024
• DISPENSA Nº DISPENSA 07A/2024

Errata

• REPUBLICAÇÃO DA ERRATA - (ANEXO II) DO EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SANTA CRUZ CABRÁLIA

Edição 2.096 | Ano 8 18 de outubro de 2024

Errata

• ERRATA - (ANEXO I) DO EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SANTA CRUZ CABRÁLIA

Edição 2.095 | Ano 8 18 de outubro de 2024

Parecer Prévio

• PARECER CPA 004/2024 - PROGRESSÃO HORIZONTAL

Edição 2.094 | Ano 8 18 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 070/2024 E 071/2024

Contratos

• CONTRATOS PUBLICADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014/2024 - PROCESSO SELETIVO 001/2024
• CONTRATOS PUBLICADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015/2024 - PROCESSO SELETIVO 001/2024
• CONTRATOS PUBLICADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2024 - PROCESSO SELETIVO 001/2024
• CONTRATOS PUBLICADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 017/2024 - PROCESSO SELETIVO 001/2024
• CONTRATOS PUBLICADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018/2024 - PROCESSO SELETIVO 001/2024
• CONTRATOS PUBLICADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 019/2024 - PROCESSO SELETIVO 001/2024
• CONTRATOS PUBLICADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 020/2024 - PROCESSO SELETIVO 001/2024

Edição 2.093 | Ano 8 17 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 025/2024

Edição 2.092 | Ano 8 16 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 444/2024
• DECRETO N° 397/2024 - PROGRESSÃO POR FORMAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO 70/2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO 61/2024 - DISPENSA 31/2024

Edição 2.091 | Ano 8 15 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO 49/2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO 55/2024
• EXTRATO DE CONTRATO 58/2024

Portaria

• PORTARIA N° 069/2024
• PORTARIA N° 020/2024

Edição 2.090 | Ano 8 11 de outubro de 2024

Contratos

• CONTRATOS PUBLICADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2024, 012/2024 E 013/2024 - PROCESSO SELETIVO 002/2024
• CONTRATOS PUBLICADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014/2024, 015/2024, 016/2024, 017/2024 E 018/2024 - PROCESSO SELETIVO 002/2024
• CONTRATOS PUBLICADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 019/2024, 020/2024, 021/2024 E 022/2024- PROCESSO SELETIVO 002/2024
• CONTRATOS PUBLICADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 025/2024 E 026/2024 - PROCESSO SELETIVO 002/2024
• CONTRATOS PUBLICADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024, 002/2024, 003/2024, 004/2024 E 005/2024 - PROCESSO SELETIVO 003/2024
• CONTRATOS PUBLICADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 E 002/2024 - PROCESSO SELETIVO 006/2024

Portaria

• PORTARIA N°. 019/2024

Edital

• EDITAL 01/2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SANTA CRUZ CABRÁLIA

Edição 2.089 | Ano 8 10 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETOS N° - 408/2024, 409/2024, 410/2024, 411/2024, 412/2024, 413/2024, 415/2024, 416/2024, 418/2024, 420/2024, 421/2024, 422/2024, 423/2024, 424/2024, 426/2024, 427/2024.

Edição 2.088 | Ano 8 09 de outubro de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº INEXIGIBILIDADE 30/2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO 63/2024 - INEXIGIBILIDADE 30/2024

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO N. 15/2024 - VIGILANCIA SANITARIA

Edição 2.087 | Ano 8 08 de outubro de 2024

Dispensa

• DISPENSA Nº 031/2024

Decreto

• DECRETO Nº 390/2024 - 391/2024 - 402/2024

Edição 2.086 | Ano 8 07 de outubro de 2024

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO, VIGILANCIA SANITARIA Nº 16, 17, 18/2024
• EDITAL DE CITAÇÃO N. 019/2024

Edição 2.085 | Ano 8 04 de outubro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO 54/2024
• EXTRATO DE CONTRATO 60/2024 - DISPENSA 30/2024

Dispensa

• DISPENSA Nº DISPENSA 30/2024

Edição 2.084 | Ano 8 03 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 383/2024 - 389/2024 - 393/2024 - 394/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 10/2024 - TURISMO
• PORTARIA N. 06/2024 - SOCIAL

Edição 2.083 | Ano 8 02 de outubro de 2024

Dispensa

• DISPENSA Nº DISPENSA 29/2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO 59/2024 - DISPENSA 29/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 12/2024 - EDUCAÇÃO
• PORTARIA Nº 11/2024 - SAÚDE

Edição 2.082 | Ano 8 01 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA N 10/2024 - TURISMO

Edição 2.081 | Ano 8 01 de outubro de 2024

Dispensa

• DISPENSA Nº DISPENSA 28/2024
• EXTRATO DE DISPENSA 28/2024

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2024 - PROCESSO SELETIVO 001/2024 (EDUCAÇÃO)

Ata

• ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Outros

• CONVOCAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO

Parecer Prévio

• PARECER CPA 001/2024 - PROGRESSÃO POR FORMAÇÃO