Edição 1.686 | Ano 7 29 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 306-2023
• DECRETO N. 307-2023
• DECRETO N. 296-2023

Edição 1.685 | Ano 7 28 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 294 E 295-2023

Edição 1.684 | Ano 7 28 de setembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• NOTA EXPLICATIVA RREO 4° BIM E RGF 2° QUAD. 2023

Decreto

• DECRETO N. 303-2023
• DECRETO N. 291-2023
• DECRETO N. 304-2023
• DECRETO N. 305-2023
• DECRETO N. 285-2023
• DECRETO N. 290-2023

Edição 1.683 | Ano 7 27 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 292-2023

Edição 1.682 | Ano 7 27 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 06/2023

Edição 1.681 | Ano 7 26 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 287-2023

Edição 1.680 | Ano 7 26 de setembro de 2023

Distrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DO CONNTRATO 59-A/2023

Decreto

• DECRETO N. 288-2023

Edição 1.679 | Ano 7 25 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 283-2023

Edição 1.678 | Ano 7 25 de setembro de 2023

Extrato

• RESUMO DE ADITIVO 44/2023 E 46/2023

Edição 1.677 | Ano 7 25 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. 41-2023 - SAÚDE

Edição 1.676 | Ano 7 22 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA 35/2023_CONTRATO 73/2023
• RESUMO DE TERMO ADITIVO 30-A/2023_42-A/2023

Decreto

• DECRETO N. 286-2023
• DECRETO N. 282-2023
• DECRETO N. 279-2023
• DECRETO N° 287/2023

Lei

• LEI MUNICIPAL N° 726/2023

Edição 1.675 | Ano 7 22 de setembro de 2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2023

Edição 1.674 | Ano 7 22 de setembro de 2023

Homologação

• RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 04/2023 - SRP

Edição 1.673 | Ano 7 21 de setembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 724/2023
• LEI MUNICIPAL Nº 725/2023

Edição 1.672 | Ano 7 21 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 281-2023

Lei

• LEI MUNICIPAL N. 723-2023

Edição 1.671 | Ano 7 21 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 05/2023

Edição 1.670 | Ano 7 20 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 278 -2023
• DECRETO N. 208 -2023

Edital

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2° QUADRIMESTRE DE 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4° BIMESTRE DE 2023

Edição 1.669 | Ano 7 20 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. 043 -2023 - MEIO AMBIENTE

Edição 1.668 | Ano 7 19 de setembro de 2023

Resultado de Processo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023

Edição 1.667 | Ano 7 19 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 277 -2023

Edição 1.666 | Ano 7 18 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE

Decreto

• DECRETO N. 275 -2023

Edição 1.665 | Ano 7 15 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 269 -2023
• DECRETO N. 271 -2023
• DECRETO N. 274 -2023

Portaria

• PORTARIA N. 042-2023

Edição 1.664 | Ano 7 14 de setembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 1.663 | Ano 7 14 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 02/2023

Edição 1.662 | Ano 7 13 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 237 -2023
• DECRETO N. 264 -2023

Outros

• CERTIDÃO - INFRAESTRUTURA - 07/06/2023

Distrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DO CONNTRATO 53/2023

Edição 1.661 | Ano 7 12 de setembro de 2023

Edital

• CMDCA_EDITAL 003/2023 - COMVOCAÇÃO DOS ELEITORES "DIA DA VOTAÇÃO" 01.10.2023 X CONSELHO TUTELAR

Edição 1.660 | Ano 7 12 de setembro de 2023

Ata

• CMAS_ATA 063/2023 X RES. CMAS 145/2023, 146/2023, 147/2023, 148/2023, 149/2023 E 150/2023
• CMDCA_ATA 004/2023 X RESOLUÇÃO CMDCA 020/2023 E 021/2023

Edição 1.659 | Ano 7 12 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 263 -2023
• DECRETO N. 266 -2023
• DECRETO N. 268 -2023
• DECRETO N. 267 -2023

Edição 1.658 | Ano 7 12 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 02/2023

Homologação

• RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 07/2023 - SRP

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2023

Edição 1.657 | Ano 7 11 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 258 -2023
• DECRETO N. 261 -2023
• DECRETO N. 245 E 248 -2023

Outros

• PROCESSO N. 314.13.23
• PROCESSO N. 408.13.22

Edição 1.656 | Ano 7 11 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edição 1.655 | Ano 7 06 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 259 E 260/2023

Edição 1.654 | Ano 7 06 de setembro de 2023

Aviso

• OFICIOS NOS. 029/2023 E 030/2023 X MPBA X PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

Edição 1.653 | Ano 7 06 de setembro de 2023

Outros

• DECLARAÇÃO REVELIA - MERCADO SANTANA

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023

Edição 1.652 | Ano 7 06 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 04/2023

Lei

• LEI MUNICIPAL N. 722-2023

Edição 1.651 | Ano 7 05 de setembro de 2023

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023

Edição 1.650 | Ano 7 05 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. 020-2023

Edição 1.649 | Ano 7 04 de setembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 379/2006, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006.

Edição 1.648 | Ano 7 04 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 252-2023
• DECRETO N. 255 -2023

Edição 1.647 | Ano 7 01 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 208/2023
• DECRETO Nº 254/2023

Edição 1.646 | Ano 7 01 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 249 -2023

Edição 1.645 | Ano 7 01 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 250 -2023

Edição 1.644 | Ano 7 01 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N. 243 -2023
• DECRETO N. 244 -2023

Edição 1.643 | Ano 7 01 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02/2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO 43/2023