Edição 4.013 | Ano 2025 31 de julho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 100-A, DE 4 DE JULHO DE 2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 100-B, DE 4 DE JULHO DE 2025 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 4.010 | Ano 2025 30 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 4.011 | Ano 2025 30 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 701/2025 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
• PORTARIA Nº 702/2025 – CONCESSÃO DE FÉRIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 106/2025 - CESSÃO DO SERVIDOR NATALINO RIBEIRO DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 107/2025 – REGULAMENTA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E REGULARIZAÇÃO

Pregão Eletrônico

• VISTORIA
• RECURSO - CONTRARRAZÕES E DECISÃO

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Edição 4.009 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3º BIMESTRE DE 2025 – RIACHÃO DAS NEVES/BA

Ofício

• OFÍCIO CMS 06/2025 – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2025

Ata

• ATA Nº 06/2025 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DAS NEVES – REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2025 – APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO PLANO OPERATIVO, DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES AO SISTEMA DGMP-DIGISUS

Concorrência - Eletrônica

• RECURSO - CONTRARRAZÕES E DECISÃO

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Edição 4.003 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO

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