Edição 4.140 | Ano 2025 22 de outubro de 2025

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.141 | Ano 2025 22 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 137/2025 – DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

Edição 4.136 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.137 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 787/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Decreto

• NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, ABASTECIMENTO E PESCA, E REVOGA O DECRETO Nº 117, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
• RETIFICA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 02/2025, PARA OS CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II – P-01 E P-02, E ALTERA O CADASTRO DE RESERVA
• CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BAHIA E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO

Edição 4.138 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO