Edição 4.135 | Ano 2025 20 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 134-A, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 134-A/2025 – SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
• DECRETO Nº 134/2025 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 777 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
• PORTARIA Nº 778 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
• PORTARIA Nº 779- NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
• PORTARIA Nº 780 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
• PORTARIA Nº 781 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
• PORTARIA Nº 782 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
• PORTARIA Nº 783 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
• PORTARIA Nº 784 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
• PORTARIA Nº 785 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
• PORTARIA Nº 786/2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

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Edição 4.132 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2025

Portaria

• PORTARIA GAB. Nº 764/2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA GAB. Nº 765/2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA GAB. Nº 766/2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA GAB. Nº 767/2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA GAB. Nº 768/2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA GAB. Nº 769/2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA GAB. Nº 770/2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA GAB. Nº 771/2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA Nº 772/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA Nº 773/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA Nº 774/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA Nº 775/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
• PORTARIA Nº 776/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

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Edição 4.133 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) – EXERCÍCIO DE 2026 – MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

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Edição 4.134 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 115-A/2025 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 115-B/2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.059.875,42 (SEIS MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 115-B/2025 – QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
• DECRETO Nº 123-A/2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.668.505,20 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 123-A/2025 – QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.130 | Ano 2025 16 de outubro de 2025

Outros

• MEMORANDO Nº 001/2025-SECULT – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA – EDIÇÃO 2025
• REGULAMENTO GERAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE RIACHÃO DAS NEVES – EDIÇÃO 2025

Decreto

• DECRETO Nº 132, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – CONCEDE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE RIACHÃO DAS NEVES/BA – EDIÇÃO 2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO Nº 153/2025 – AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)

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