Edição 4.258 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº40/2026 - EXONERAÇÃO

Edição 4.254 | Ano 2026 19 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº38/2026 - NOMEAÇÃO

Edição 4.255 | Ano 2026 19 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 147 01/12/2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 380.000,00( TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº147/2025

Edição 4.256 | Ano 2026 19 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 12/2026 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (CI-SIMASE) NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA
• DECRETO Nº 13/2026 – DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA

Portaria

• PORTARIA-GAB Nº 039/2026 – DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA

Edição 4.253 | Ano 2026 18 de janeiro de 2026

Lei Ordinária

• PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 796 A 807, DE 16 DE JANEIRO DE 2026