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Edição 4.243 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.241 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.237 | Ano 2026 09 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 145 10/11/2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 8.364.083,17( OITO MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL OITENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº145/2025
- DECRETO Nº 145A, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 145B 10/11/2025, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.393.738,51( TRÊS MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 146 24/11/2025, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 6.328.444,95( SEIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº146/2025
- DECRETO Nº 06/2026 – PRORROGA A VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
- DECRETO Nº 07/2026 – PRORROGA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
- DECRETO Nº 08/2026 – PRORROGA O PRAZO DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS NA ATIVA
- DECRETO Nº 09/2026 – CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS