Edição 3.603 | Ano 14 27 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETO Nº 041/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.599 | Ano 14 26 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.600 | Ano 14 26 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Edição 3.597 | Ano 14 23 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.598 | Ano 14 23 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 018/2026 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 019/2026 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 039/2026 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA SÔNIA REGINA PIRES DE SOUZA BARRETO DANTAS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 040/2026 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA SÔNIA REGINA PIRES DE SOUZA BARRETO DANTAS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."