Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.625 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 3.626 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026
- DECRETO Nº 092/2026 - "INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA, ESTABELECE DIRETRIZES DE GOVERNANÇA PARA A TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, DEFINE RESPONSABILIDADES SETORIAIS."
- DECRETO Nº 093/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS.
Edição 3.623 | Ano 14 05 de fevereiro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 3.624 | Ano 14 05 de fevereiro de 2026
- RESUMO DE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IFBA - CAMPUS IRECÊ Nº 01/2026.
- EXTRATOS DE DISTRATOS.