Edição 3.491 | Ano 13 28 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.492 | Ano 13 28 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 329/2025 - “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 015/2025 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 016/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - SOLAR SÃO CONRADO IV S.A

Edição 3.493 | Ano 13 28 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 013/2025 - “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edital

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025-SEDUC - MATRÍCULA ESPECIAL PARA A ESCOLA DE GESTÃO COMPARTILHADA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA PARA O PERÍODO LETIVO DO ANO 2026.
• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025-SEDUC - MATRÍCULA ESPECIAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRA GRANDE (ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL) PARA O PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2026.

Edição 3.487 | Ano 13 27 de novembro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2025.

Edição 3.488 | Ano 13 27 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 328/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2025, EM FACE DO SERVIDOR JELIELI JOSÉ DOS REIS ROCHA (MATRÍCULA Nº 7176), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."