Edição 2.539 | Ano 12 11 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 358/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 359/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.540 | Ano 12 11 de junho de 2024

Edital

• EDITAL Nº 003/2024 - TERMO ADITIVO 01 - CRONOGRAMA
• EDITAL Nº 004/2024 - TERMO ADITIVO 01 - CRONOGRAMA
• RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2024.
• RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2024 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 207/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 208/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 2.541 | Ano 12 11 de junho de 2024

Aviso

• AVISO

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Edição 2.542 | Ano 12 11 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 160/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 360/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR ELSON ADRIANO DE JESUS GOMES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 361/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA LUCINALDA BARBOZA DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.535 | Ano 12 10 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 347/2024 - RETIFICA O DECRETO Nº 347, DE 24 DE ABRIL DE 2023 QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR GERALDO MIGUEL DE SOUZA CARMO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 348/2024 - RETIFICA O DECRETO Nº 349, DE 24 DE ABRIL DE 2023 QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR GERALDO MIGUEL DE SOUZA CARMO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETOS.
• DECRETO Nº 357/2024 - "ESTABELECE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei

• LEI Nº 1.377/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2025 - LDO.

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 008/2024 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA A ENTREGA DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES MENSAIS DESENVOLVIDAS NO AMBITO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS CLASSES REGULARES.

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