Edição 3.509 | Ano 13 05 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 871/2025 - “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 516, DE 26 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.505 | Ano 13 04 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 387/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 388/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.506 | Ano 13 04 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.507 | Ano 13 04 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 389/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 390/2025 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 391/2025 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 392/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 393/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 870/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“

Parecer

• PARECER CME Nº 02/2025 - PORTARIA DE MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.

Edição 3.501 | Ano 13 03 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO