Edição 1.227 | Ano 10 22 de fevereiro de 2022

Portaria

• PORTARIA N°. 128A/2021 — “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 1.222 | Ano 10 21 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

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Edição 1.223 | Ano 10 21 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 085/2022 — “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aviso

• AVISO

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Edição 1.224 | Ano 10 21 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 039/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N°. 040/2022 — ALTERA O QDD

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Edição 1.220 | Ano 10 18 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO
• AVISO

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO N°. 004/2022 — MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA-ME

Errata

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM N°. 001/2022 — MIGUEL MANOEL DE ARAÚJO JÚNIOR
• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM N°. 002/2022 — GENILDO OLIVEIRA NERES

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