Edição 1.354 | Ano 10 13 de maio de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 106/2022 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 107/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.351 | Ano 10 12 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 104/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 105/2022 — ALTERA O QDD.

Portaria

• PORTARIA N°. 041/2022 — “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO O SR. ANDRESSO FRANCISCO GONÇALVES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA N°. 042/2022 — “DISPÕE SOBRE FLUXO DE ADMISSÕES, EXONERAÇÕES E PAGAMENTOS DOS SERVIDORES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.352 | Ano 10 12 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 385/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. QUEZIA JEMIMA GARCIA ARAÚJO ROCHA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 386/2022 — “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Edição 1.353 | Ano 10 12 de maio de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.348 | Ano 10 11 de maio de 2022

Lei

• LEI N°. 1304/2022 — “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1298/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO N° 350/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIENE PEREIRA DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 351/2022 — “ESTABELECE O PREÇO/VALOR HORA PELA UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PREVISTO NO § 5° DO ART. 5° DA LEI N° 1263/ 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”