Edição 2.053 | Ano 11 21 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 267/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 268/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 2.054 | Ano 11 21 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 595/2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 3º ETAPA NO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU – BAHIA.

Portaria

• PORTARIA Nº 705/2023 - “DESIGNA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 2.049 | Ano 11 20 de setembro de 2023

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

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Edição 2.050 | Ano 11 20 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 2.051 | Ano 11 20 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 262/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 263/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 264/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 265/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 266/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA Nº 701/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 702/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 703/2023 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei

• LEI Nº 1.361/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
• LEI Nº 1.362/2023 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE OURICURI I DESTE MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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