Edição 1.339 | Ano 10 05 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 096/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 097/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 098/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.340 | Ano 10 05 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 347/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IONARA MONTENEGRO DE SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.341 | Ano 10 05 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 346/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria

• PORTARIA N°. 038/2022 — “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO O SR. MANOEL SANTANA PINHEIRO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.334 | Ano 10 04 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 344/2022 — “DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA E POR NECESSIDADE SOCIAL A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.335 | Ano 10 04 de maio de 2022

Aviso

• AVISO