Edição 1.936 | Ano 11 14 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 601/2023 - "DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA AO SERVIDOR SANDOVAL FERREIRA ARAÚJO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 501/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MORRO DO CHAPÉU - CMDCA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.937 | Ano 11 14 de julho de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.938 | Ano 11 14 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 602/2023 - "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 497/2023 - "ESTABELECE NORMAS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DURANTE O 2º FESTIVAL DE INVERNO 2023 NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU".
• DECRETO Nº 498/2023 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 500/2023 - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO/PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.939 | Ano 11 14 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 163/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 164/2023 - ALTERA O QDD.

Edição 1.940 | Ano 11 14 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.