Edição 2.059 | Ano 11 26 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 277/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 590/2023 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MORROPREV, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 601/2023 - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - MORAR LEGAL, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• EDITAL Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O PERÍODO DE 2024/2028, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.

Portaria

• PORTARIA Nº 707/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.060 | Ano 11 26 de setembro de 2023

Edital

• PUBLICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROOCESSO DE SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA.

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Edição 2.057 | Ano 11 25 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 275/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 276/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA Nº 706/2023 - "REVOGA A REDAPTAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.055 | Ano 11 22 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

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Edição 2.056 | Ano 11 22 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 269/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 270/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 271/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 272/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 273/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N° 274/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 596/2023 - "REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE POR SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA A JUNTA DE ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DO SERVIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 597/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ELIANE NINO DOS SANTOS OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 598/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA CASSIA SANTOS DA SILVA MIRANDA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 599/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 704/2023 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROCESSO SELETIVO 001/2022

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