Edição 2.070 | Ano 11 02 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 290/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO Nº 607/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Outros

• NORMA DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - NPC Nº 02/2023 - CONTABILIZAÇÃO DAS RETENÇÕES DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A PESSOAS JURÍDICAS.

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº 002/2023.

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Edição 2.066 | Ano 11 29 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 2.067 | Ano 11 29 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 2.068 | Ano 11 29 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 282/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 283/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 284/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 285/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Lei

• LEI Nº 1.363/2023 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 714/2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA EM FACE DA SERVIDORA SANDRA LIMA DE SOUZA, MATRÍCULAS Nº 2974 E 5262, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 715/2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA LORENA MONTENEGRO ANDRADE, MATRÍCULA Nº 8011, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.063 | Ano 11 28 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

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