Edição 2.064 | Ano 11 28 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 280/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 281/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 600/2023 - “ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 605/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 713/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 007/2023, EM FACE DO SERVIDOR ROGÉRIO ALVES GOMES, MATRÍCULA Nº 8624, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Licença Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA Nº 025/2023 - WINITY S.A.

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Edição 2.065 | Ano 11 28 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 606/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS."

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Edição 2.061 | Ano 11 27 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 2.062 | Ano 11 27 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 278/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO 279/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 602/2023 - "NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 603/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• EDITAL Nº 007/2023 - PUBLICA E CONVOCA TÉCNICOS DE URNAS, MESÁRIOS E SECRETÁRIOS QUE ATUARÃO NAS SEÇÕES ELEITORAIS E DEFINE DATA PARA REUNIÃO SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.058 | Ano 11 26 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO

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