Edição 2.204 | Ano 11 18 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 435/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 436/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 438/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 439/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 441/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 442/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 444/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.199 | Ano 11 15 de dezembro de 2023

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 035/2023 - CERÂMICA DONA MANA LTDA.

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

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Edição 2.200 | Ano 11 15 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 2.201 | Ano 11 15 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL DO PRIMEIRO CONCURSO DE PRESÉPIO - 2023

Decreto

• DECRETO Nº 733/2023 - "ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL PARA O FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL.
• PORTARIA Nº 856/2023 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.196 | Ano 11 14 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

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