Edição 2.217 | Ano 11 27 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 475/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 477/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 478/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 479/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 480/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 771/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 772/2023 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 773/2023 - "ESTABELECE DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TFA, DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 774/2023 - "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Outros

• NORMA DE PROCEDIMENTOS CONTABEIS - NPC Nº 03/2023 - CONTABILIZAÇÃO DAS RETENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) E DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOAS FÍSICAS (IRPF).

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Edição 2.214 | Ano 11 26 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 461/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 466/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 467/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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Edição 2.215 | Ano 11 26 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 456/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 468/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 469/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 471/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 472/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 473/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 474/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 2.216 | Ano 11 26 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 2.212 | Ano 11 22 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 461/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 462/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 463/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 464/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 465/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 466/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 467/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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