Edição 2.197 | Ano 11 14 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.198 | Ano 11 14 de dezembro de 2023

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 036/2023 - CÊRAMICA DONA MANA LTDA.
• LICENÇA UNIFICADA Nº 037/2023 - MASCARENHAS & LOPES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.

Portaria

• PORTARIA Nº 849/2023 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.194 | Ano 11 13 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 846/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 09/2023, EM FACE DO SERVIDOR EPAMINONDAS DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 2516, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 847/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10/2023, EM FACE DO SERVIDOR JOSENILDA FERNANDES ALVES, MATRÍCULA Nº 3081, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.195 | Ano 11 13 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 848/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• EDITAL Nº 02/2023 - RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS - EURYCLES BARRETO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

Edição 2.191 | Ano 11 12 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 428/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 430/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 431/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.