Edição 2.240 | Ano 12 15 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 514/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 515/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 516/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 315/23 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 518/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 233/23 DE 29 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 520/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 521/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 522/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 467/23 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 523/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 525/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 471/23 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 527/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 424/23 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 528/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 529//2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 531/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 532/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 533/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 328/23 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 535/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 334/23 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 537/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 2.241 | Ano 12 15 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCERIO Nº 019/2024 - ABRECRÉDITO SUPLEMENTAR.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE À PRORROGAÇÃO DE MANDATOS NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO

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Edição 2.242 | Ano 12 15 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 011/2024 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.239 | Ano 12 12 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 009/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.237 | Ano 12 11 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 010/2024 - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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