Edição 2.613 | Ano 12 17 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 424/2024 - "REGULAMENTA A LEI Nº 1312, DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS OUTROS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL."

Edição 2.614 | Ano 12 17 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIAS.
• PORTARIA Nº 225/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2024, EM FACE DO SERVIDOR ELICASSIO ALVES SOUZA (MATRÍCULA Nº 21701), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.615 | Ano 12 17 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.610 | Ano 12 16 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 265/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.611 | Ano 12 16 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA SEMARH Nº 002/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROCEDER ACESSO AO SISTEMA DE COMPRAS."

Aviso

• AVISO