Edição 2.631 | Ano 12 24 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 279/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 280/2024 - ALTERA O QDD.

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Edição 2.632 | Ano 12 24 de julho de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 385/2024 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 386/2024 - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO."

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Edição 2.624 | Ano 12 23 de julho de 2024

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 002/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EM VIRTUDE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM - RADIO OCEANICA FM LTDA.
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 011/2024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM - RADIO OCEANICA FM LTDA.

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Edição 2.625 | Ano 12 23 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 274/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 275/2024 - ALTERA O QDD.

Aviso

• AVISO

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Edição 2.626 | Ano 12 23 de julho de 2024

Aviso

• AVISO

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