Edição 3.406 | Ano 13 14 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 317/2025 - ABRECRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 318/2025 - ALTERA O QDD.

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Edição 3.407 | Ano 13 14 de outubro de 2025

Ata

• ATA DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA (BIÊNIO 2025-2027)

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETO Nº 829/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº 1.449/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A COMPRA E ENTREGA GRATUITA DE MILHO EM GRÃOS E SILAGEM PARA CRIADORES DE GADO, CAPRINOS E OVINOS, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 3.408 | Ano 13 14 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

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Edição 3.403 | Ano 13 13 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 310/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 311/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 312/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 313/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 314/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO

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Edição 3.404 | Ano 13 13 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 315/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 316/2025 - ALTERA O QDD.

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