Edição 2.252 | Ano 12 19 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO

Contrato

• CONTRATO DE COMODATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU X CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.

Decreto

• DECRETO Nº 011/2024 - "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PREVISTO NO ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS."

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Edição 2.253 | Ano 12 19 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 012/2024 - "NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, ASSIM COMO DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 001/2024 - “DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR ALUNO ESPECIAL NA REDE DE ENSINO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA SEDUC Nº 002/2024 - “DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS QUANTIDADES DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMETAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, RESERVA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA Nº 013/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO.

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Edição 2.254 | Ano 12 19 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 013/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA ANA LÚCIA REBOUÇAS DOURADO LIMA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 014/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA VALDEMIRA LIMA DOS SANTOS MATOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.247 | Ano 12 18 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 538/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 2.248 | Ano 12 18 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2024 - ALTERA O QDD.

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