Edição 2.342 | Ano 12 08 de março de 2024

Decreto

• DECRETOS.

Portaria

• PORTARIA SESAU Nº 001/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA SESAU Nº 002/2024 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.343 | Ano 12 08 de março de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 092/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.344 | Ano 12 08 de março de 2024

Edital

• RESULTADO DEFINITIVO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL SEDUC Nº 001/2024.

Edição 2.338 | Ano 12 07 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.339 | Ano 12 07 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 112/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DE MORRO DO CHAPÉU BA.
• DECRETOS.
• DECRETO Nº 128/2024 - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 090/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 091/2024 - ALTERA O QDD.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA.
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA.
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA.
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024 - HIGHLINE DO BRASIL II.