Edição 2.149 | Ano 15 31 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DAS ATAS
• EXTRATOS DAS SECRETARIAS

Edição 2.148 | Ano 15 30 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR C.M.E. N° 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 2.147 | Ano 15 30 de dezembro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº759.2025 - ALTERA A LEI Nº 575.2013 - CONSELHO DE CULTURA

Edição 2.146 | Ano 15 30 de dezembro de 2025

Contrato

• 4º APOSTILAMENTO

Decreto

• DECRETO DE ADEQUAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 2.145 | Ano 15 29 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 2.144 | Ano 15 24 de dezembro de 2025

Apostilamento

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 2.143 | Ano 15 23 de dezembro de 2025

Contrato

• ESTRATO DE CONTRATO

Edição 2.142 | Ano 15 23 de dezembro de 2025

Apostilamento

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA

Edição 2.141 | Ano 15 22 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº078 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - QDD 2026
• DECRETO Nº 079 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - PFCD 2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.140 | Ano 15 19 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 11 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA DEMONSTRATIVO FÍSICO E FINANCEIRO EXERCÍCIO DE 2024

Edição 2.139 | Ano 15 19 de dezembro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº757 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2026
• LEI MUNICIPAL Nº758 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2026

Edição 2.138 | Ano 15 19 de dezembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA/RESULTADO/AUTORIZAÇÃO/EXTRATO/HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.137 | Ano 15 18 de dezembro de 2025

Ata

• ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRENCIA

Edição 2.136 | Ano 15 18 de dezembro de 2025

Resultado de Processo

• RECURSO ADMINISTRATIVO ASB
• RECURSO ADMINISTRATIVO RLS
• DOCUMENTOS ANEXOS
• DECISAO DE PROCESSO
• DECISAO DE PROCESSO

Contrato

• ALTERAÇÃO

Termo

• TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL - PADRÃO NACIONAL - NTS

Edição 2.135 | Ano 15 17 de dezembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA DELTA

Edição 2.134 | Ano 15 16 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Contrato

• 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 022/2025 FME

Edição 2.133 | Ano 15 15 de dezembro de 2025

Contrato

• 1ª APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2025 FMAS

Edição 2.132 | Ano 15 12 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.131 | Ano 15 11 de dezembro de 2025

Despacho

• DESPACHO RESULTADO DO PROCESSO N. 0132.2025

Edição 2.130 | Ano 15 09 de dezembro de 2025

Despacho

• DESPACHO/EXTRATO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPEN. CAMARA FRIA

Edição 2.129 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Contrato

• 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 058/2024 CONFAR

Edição 2.128 | Ano 15 04 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.127 | Ano 15 03 de dezembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• RETIFICAÇÃO DA ATA DE GRAFICA.2025

Contrato

• 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 036/2024 FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO 077/2025 - ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO

Portaria

• PORTARIAS ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2025

Extrato

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO

Edição 2.126 | Ano 15 02 de dezembro de 2025

Ata

• ATA DE CREDENCIAMENTO 08

Despacho

• DESPACHO DE CREDENCIAMENTO

Edição 2.125 | Ano 15 01 de dezembro de 2025

Contrato

• APOSTILAMENTOS 01/012/2025
• APOSTILAMENTOS 01/012/2025

Contratos

• APOSTILAMENTOS 01/12/2025

Edição 2.124 | Ano 15 01 de dezembro de 2025

Contrato

• 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 022-2025 HORTIFRUTE
• 1ª ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 027/2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE GRÁFICA PE.18.2025