Edição 1.869 | Ano 14 30 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº036 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - PAD 002-2024 - MAYSA PINTO GUIMARÃES
• DECRETO Nº037 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - PAD 003-2024 - MARIA ANTONIA OLIVEIRA SOUZA PEREIRA
• DECRETO Nº 038 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - PAD 005-2024 - JACI DE JESUS DURANS
• DECRETO Nº 039 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - PAD 006-2024 - ZILTON PINTO DA SILVA
• DECRETO Nº 040 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - PAD 007-2024 - FLORIPES MARIA DE JESUS
• DECRETO Nº041 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - PAD 008-2024 - ROBSON NEVES DOS SANTOS

Edição 1.868 | Ano 14 30 de dezembro de 2024

Pregão Eletrônico

• RECURSO EM PREGÃO ELETRÔNICO
• DECISÃO EM RECURSO DE PREGÃO ELETRÔNICO
• DECISÃO EM RECURSO DE PREGÃO ELETRÔNICO - AUTORIDADE SUPERIOR

Edição 1.867 | Ano 14 30 de dezembro de 2024

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratos

• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 035-2024 - EXONERA COMISSIONADOS E RESCINDE CONTRATOS

Edição 1.866 | Ano 14 27 de dezembro de 2024

Lei

• LEI Nº 743 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MASCOTE - P.M.C.M.

Edição 1.865 | Ano 14 27 de dezembro de 2024

Lei

• LEI Nº 742 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS

Edição 1.864 | Ano 14 26 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.863 | Ano 14 20 de dezembro de 2024

Contrato

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 1.862 | Ano 14 19 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE LUCIENE LOMBARDO DA SILVA
• EDITAL DE CITAÇÃO DE VILMA ELIEDE NASCIMENTO DOS REIS,

Edição 1.861 | Ano 14 19 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº032 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD-2025
• DEDCRETO Nº033 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETO Nº 033.2024 - PF-CD 2025

Edição 1.860 | Ano 14 18 de dezembro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.859 | Ano 14 17 de dezembro de 2024

Contrato

• EXTRATOS DE CONTRATO

Edição 1.858 | Ano 14 16 de dezembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL & DECISÃO

Decreto

• DECRETOS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO

Edição 1.857 | Ano 14 12 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - "DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO DEVIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICPIO DE MASCOTE"

Edição 1.856 | Ano 14 11 de dezembro de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.855 | Ano 14 10 de dezembro de 2024

Pregão Eletrônico

• CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS

Edição 1.854 | Ano 14 09 de dezembro de 2024

Pregão Eletrônico

• CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS

Edição 1.853 | Ano 14 06 de dezembro de 2024

Resultado de Processo

• CONVOCAÇÃO DE PROPONENTE DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°009/2024 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024 CONVOCAÇÃO

Edição 1.852 | Ano 14 03 de dezembro de 2024

Contrato

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 1.851 | Ano 14 02 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 049 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - VILMA ELIEDE NASCIMENTO DOS REIS
• PORTARIAS Nº 042 A 047, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO