Edição 1.949 | Ano 15 31 de março de 2025

Ata

• ATA REGISTRO DE PREÇO F.A.M
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO DELMA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO HORTFRUTI

Edição 1.948 | Ano 15 28 de março de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1.º BIMESTRE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 038 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS-SOL/ LICENÇAS AMBIENTAIS

Edição 1.947 | Ano 15 27 de março de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 744 DE 11 DE MARÇO - 2025 - PRORROGAÇÃO DO PME

Edição 1.946 | Ano 15 27 de março de 2025

Contrato

• 1º ADITIVO

Termo Aditivo

• 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018 E 032-2024.

Edição 1.945 | Ano 15 26 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº037 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO- PAD - VACANCIA DE CARGOS EM DECORRENCIA DA APOSENTADORIA

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Inexigibilidade

• INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ASSESSORIA CONTABIL ESCOLAR
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PASSAGENS RODOVIÁRIAS

Edição 1.944 | Ano 15 25 de março de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.943 | Ano 15 24 de março de 2025

Contrato

• 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2024

Ata

• ATA DE SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA NOVA LEGISLATURA, POSSE E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASCOTE ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024.

Edição 1.942 | Ano 15 21 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 036 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PAD - LUCIENE LOMBARDO

Edição 1.941 | Ano 15 21 de março de 2025

Parecer Prévio

• ESCLARESCIMENTO/IMPUGNAÇÃO

Resolução

• TERMO DE RETIFICAÇÃO

Edição 1.940 | Ano 15 20 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 033 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA SALA DO EMPREENDEDOR - SEBRAE

Contrato

• 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2023

Despacho

• DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO/ESTEFANI/HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
• DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO/EXTRATO KREDISO
• DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO KREDISO

Edição 1.939 | Ano 15 19 de março de 2025

Contrato

• 3º ADITIVO AO CONTRATO

Despesa

• DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DESPENSA RATREADORES

Edição 1.938 | Ano 15 18 de março de 2025

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO /ALIMENTOS

Edição 1.937 | Ano 15 17 de março de 2025

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÕES - PROCESSO 009/2025/RESPOSTA/RATIFICAÇÃO

Ata

• ATA DE HOMOLOGAÇÃO

Errata

• ERRATA AO CONTRATO 007/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 1.936 | Ano 15 14 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº032 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - ARLENE DE JESUS COELHO

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 1.935 | Ano 15 13 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA/RASTREADORES/PA44

Contrato

• 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº. 068/2022

Edição 1.934 | Ano 15 12 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 035 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS MASCOTE

Edição 1.933 | Ano 15 11 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 033 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA XISTO BARRETO
• DECRETO Nº 034 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA RUI BARBOSA

Edição 1.932 | Ano 15 11 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO/URNAS

Contrato

• 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2023

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA Nº 016/2025

Edição 1.931 | Ano 15 10 de março de 2025

Contrato

• 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2023

Edição 1.930 | Ano 15 07 de março de 2025

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA QUANTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PE 003/2025
• DESCLASSIFICAÇÃO (RECONSIDERAÇÃO

Despacho

• DESPACHO/HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO ALEXANDRE

Ata

• ATA DE CREDENCIAMENTO/ALEXANDRE

Credenciamento

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO / CREDENCIAMENTO