Edição 1.974 | Ano 15 28 de abril de 2025

Contrato

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO
• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 1.973 | Ano 15 26 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO COMDEMA - 2025 -2027

Edição 1.972 | Ano 15 25 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Contrato

• 2º ADITIVO DE VALOR
• 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Decreto

• DECRETO Nº 038.2025 - NOMEIA EQUIPE TECNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI Nº607.2025

Edição 1.971 | Ano 15 24 de abril de 2025

Contrato

• EXTRATOS

Edição 1.970 | Ano 15 23 de abril de 2025

Contrato

• 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2023
• EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 029/2025

Edição 1.969 | Ano 15 22 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA S.M.E. Nº002 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE E FLUXO NO MUNICÍPIO DE MASCOTE-BA.

Edição 1.968 | Ano 15 22 de abril de 2025

Despacho

• DESPACHO/DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2025
• DESPACHO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO 053/2025

Edição 1.967 | Ano 15 17 de abril de 2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Edição 1.966 | Ano 15 16 de abril de 2025

Lei

• LEI Nº747 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - REGULAMENTA E INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO IDEB

Edição 1.965 | Ano 15 16 de abril de 2025

Lei

• LEI Nº 746 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - LEI DE CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Edição 1.964 | Ano 15 16 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO
• AVISO DE CREDENCIAMENTO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR

Contratos

• PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS

Edição 1.963 | Ano 15 15 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº038 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - RENATA LEAL MAGNAVITA SANTANA

Edição 1.962 | Ano 15 15 de abril de 2025

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 1.961 | Ano 15 15 de abril de 2025

Contrato

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO 005/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO/AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.960 | Ano 15 14 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA/CELULARES/SOFTWARE

Edição 1.959 | Ano 15 11 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO/MEDICAMENTOS

Edição 1.958 | Ano 15 10 de abril de 2025

Contrato

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE UHC

Edição 1.957 | Ano 15 09 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO/ SUDOGAS

Contrato

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO 38

Contratos

• APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Edição 1.956 | Ano 15 08 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO/L.N.BATISTA CARNES

Edição 1.955 | Ano 15 07 de abril de 2025

Adjudicação

• ATA DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO Nº 009/2025

Homologação

• ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 009/2025

Edição 1.954 | Ano 15 04 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 037 A 044 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - FÉRIAS - ABRIL 2025

Edição 1.953 | Ano 15 04 de abril de 2025

Outros

• RESPOSTAS DE RECURSOS/DECISÃO DO PREFEITO

Edição 1.952 | Ano 15 03 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO R. FARIAS

Edição 1.951 | Ano 15 02 de abril de 2025

Contrato

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO SHAMAH

Licitação

• DECISÃO CPL RECURSO PE MEDICAMENTOS

Pregão Eletrônico

• DECISÃO DEFINITIVA MEDICAMENTOS 2025
• RESPOSTA AO PEDIDO DE DILIGENCIA

Errata

• ERRATA HORTFRUTI ATA 007/2025/ ATA RP HORTFRTUI

Edição 1.950 | Ano 15 01 de abril de 2025

Errata

• ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Dispensa

• DISPACHO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DA DISPENSA 019/2025