Edição 1.927 | Ano 4 21 de fevereiro de 2025

Termo de Parceria

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA.

Portaria

• PORTARIA Nº 031 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DILMA TEIXEIRA SANTOS AO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BA”
• PORTARIA Nº 032 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA JUCILENE MACEDO NASCIMENTO AO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BA”
• PORTARIA Nº 033 2025 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA LANUSSE MOREIRA CAVALCANTE.

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 04 A 07

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Edição 1.924 | Ano 4 20 de fevereiro de 2025

Termo de Parceria

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE PERMUTA DE SERVIDOR Nº 006 2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE ITAQUARA.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 266 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTIANE SOUSA DE ALMEIDA SANTOS.

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Edição 1.925 | Ano 4 20 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 03 2025 CMAS -DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 267 2025 - RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REFERENTE AO BIÊNIO 2022/2024.

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Edição 1.922 | Ano 4 19 de fevereiro de 2025

Outros

• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°004 -2024.
• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°006 2024 – PREMIAÇÕES E BOLSAS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 263 2025 - NOMEIA A VICE-DIRETORA NA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL 004/2025 - POSTO ANTUNES.

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Edição 1.923 | Ano 4 19 de fevereiro de 2025

Aviso

• TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 131/2022

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