Edição 2.505 | Ano 4 11 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 406/2025 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E DE TÍTULOS (CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS) REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR Nº 01/2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...

Edição 2.501 | Ano 4 10 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025; Nº 066/2025; Nº 067/2025 E Nº 068/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 589/2025

Edição 2.502 | Ano 4 10 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-2025
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065-2025
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067-2025
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068-2025

Edição 2.499 | Ano 4 09 de dezembro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070-2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI (AEPETI), NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS...
• RESOLUÇÃO Nº 009/2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FSICO FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTEN...

Edição 2.500 | Ano 4 09 de dezembro de 2025

Contratos

• CONTRATO DE FORNECIMENTO

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO