Edição 2.497 | Ano 4 08 de dezembro de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 062-2025

Contrato

• CONTRATO Nº 578/2025

Decreto

• DECRETO Nº 405/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA JOÇARA ALENCAR DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Resolução

• RESOLUÇÃO 015/2025 - CMS - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE JAGUAQUARA PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.

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Edição 2.498 | Ano 4 08 de dezembro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2025

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Edição 2.495 | Ano 4 05 de dezembro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 01

Decreto

• DECRETO Nº 403/2025 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DA BOLSA PERMANÊNCIA PARA OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.496 | Ano 4 05 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 399, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 404/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA – CMRPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.492 | Ano 4 04 de dezembro de 2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2025
• RESULTADO PRELIMINAR DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.186, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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