Edição 376 | Ano 1 07 de abril de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MAGNOVALDA ROCHA SANTOS SENA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROSENILDA SILVA SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOANADARC MENEZES TRINDADE.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRAMAIA ARAUJO SANTOS

Portaria

• PORTARIA Nº 048/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ERALDO PEREIRA DO CARMO
• PORTARIA Nº 049/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ALOISIO DE JESUS

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Edição 375 | Ano 1 05 de abril de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 374 | Ano 1 04 de abril de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - NOTIFICAÇÃO Nº 005/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - EMPRESA KRIPTON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-ME CNPJ 11.669.001/0001-40
• PARECER CME Nº 002/2022 - REGULAMENTA ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO LETIVO 2022 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2022 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS QUE INDICA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CEJUSC

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Edição 373 | Ano 1 01 de abril de 2022

Portaria

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 045/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A IONETE MARQUES
• PORTARIA Nº 046 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VERANICE SAMPAIO SANTOS
• PORTARIA Nº 047/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ROSALIA COSTA SOUSA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARINA PINHEIRO DUARTE

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 264/2020

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Edição 370 | Ano 1 31 de março de 2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA

Portaria

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 044/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VICENTE FERRER BARBOSA TEIXEIRA

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 09 DE ABRIL DE 2014, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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