Edição 385 | Ano 1 19 de abril de 2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Lei

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO INICIAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PRO

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Edição 386 | Ano 1 19 de abril de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 058/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ERONICE PEREIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 058/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ERONICE PEREIRA DA SILVA

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 03 E PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 04, 05, 06 E 07

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Edição 384 | Ano 1 18 de abril de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 028/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 029/2022

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 339/2022

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N 001-2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 006/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - NOTA DE EMPENHO Nº 449 - LOTE 012
• NOTIFICAÇÃO Nº 008/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - NOTA DE EMPENHO Nº 466 - LOTE 002

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 383 | Ano 1 13 de abril de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - NOTIFICAÇÃO Nº 007/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - EMPRESA KRIPTON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-ME CNPJ 11.669.001/0001-40

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA Nº 052/2022 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO A LUCINEA DA SILVA CORDEIRO
• PORTARIA Nº 053/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A JOSILENE OLIVEIRA SANTOS PORTELA
• PORTARIA Nº 054/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A GORETH SANTOS DOS ANJOS
• PORTARIA Nº 056/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A KATIANE CASTRO DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 057/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A OLIVAL COSTA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 055/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A JEANE TEIXEIRA DOS SANTOS

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Edição 382 | Ano 1 12 de abril de 2022

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
• ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PP 001-2022

Edital

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022

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