Edição 380 | Ano 1 11 de abril de 2022

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2022 - DETERMINA A ELABORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

Portaria

• PORTARIA Nº 050/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A ANA CLAUDIA DOS REIS QUEIROZ
• PORTARIA Nº 051/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A WILTON CARLOS DOS SANTOS

Edição 381 | Ano 1 11 de abril de 2022

Termo Aditivo

• ERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 198/2021
• TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 339/2022

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 377 | Ano 1 08 de abril de 2022

Aviso

• TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 053 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MAGNOVALDA ROCHA SANTOS SENA
• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 054 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROSENILDA SILVA SANTOS
• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 056 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRAMAIA ARAUJO SANTOS

Edição 378 | Ano 1 08 de abril de 2022

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Edição 379 | Ano 1 08 de abril de 2022

Edital

• EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022