Pesquisa Avançada
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Edição 795 | Ano 2 06 de março de 2023
- LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 1.094, DE 06 DE MARÇO DE 2023. INCLUÍ O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA EVERALDO DE SOUZA SANTOS, Nº 97-187, MURITIBA, EM FRENTE AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – BA.