Edição 803 | Ano 2 08 de março de 2023

Errata

• ERRATA 02 - DECRETO MUNICIPAL DE N.º 040, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
• ERRATA 02 - DECRETO MUNICIPAL DE N.º 041, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Edição 804 | Ano 2 08 de março de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 048, DE 08 DE MARÇO DE 2023. PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA TFF – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.

Edição 805 | Ano 2 08 de março de 2023

Ata

• ATA - COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 806 | Ano 2 08 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMSJ Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO REFERENTE AO SALDO NAS CONTAS REMANESCENTES.

Edição 807 | Ano 2 08 de março de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023; Nº 018/2023 E Nº 019/2023