Edição 811 | Ano 2 09 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE CONTINUAÇÃO - PE 013/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023

Edição 802 | Ano 2 08 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023; Nº 018/2023 E Nº 019/2023

Edição 803 | Ano 2 08 de março de 2023

Errata

• ERRATA 02 - DECRETO MUNICIPAL DE N.º 040, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
• ERRATA 02 - DECRETO MUNICIPAL DE N.º 041, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Edição 804 | Ano 2 08 de março de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 048, DE 08 DE MARÇO DE 2023. PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA TFF – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.

Edição 805 | Ano 2 08 de março de 2023

Ata

• ATA - COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.