Edição 844 | Ano 2 30 de março de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.096, DE 30 DE MARÇO 2023. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 845 | Ano 2 30 de março de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023; Nº 024/2023; Nº 025/2023 E Nº 026/2023;
• EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

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Edição 842 | Ano 2 29 de março de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 044, DE 29 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCOS MENDES DE ALMEIDA

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Edição 840 | Ano 2 28 de março de 2023

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 309/2023

Portaria

• PORTARIA N.º 041, DE 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DEUSDETE FERREIRA DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 042, DE 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL DE JESUS ARAGÃO.
• PORTARIA N.º 043, 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA ANDREA NASCIMENTO SANTANA.

Edital

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 01/2023 - PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRÊNIO 2024-2028.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 053, DE 28 MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA DULCINEIA LIMA SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 037/2023

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Edição 841 | Ano 2 28 de março de 2023

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N° 004/2023. TERMO DE CONVENIO DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A CÂMARA MUNICIPAL.

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