Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.850 | Ano 7 23 de outubro de 2025
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO ESPORTE, VIDA, DIREITO E INCLUSÃO NA APAE DE JACOBINA-BA, A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE JACOBINA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO “PROJETO LAÇOS QUE TRANSFORMAM – FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS ATÍPICAS E SUAS FAMÍLIAS, DA AIAMFA, PARA FINANCIAMENTO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Edição 3.847 | Ano 7 22 de outubro de 2025
- DECRETO Nº 451, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DE JACOBINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 452, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 453, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - DEBORAH VIVIA SANTOS DA SILVA
Edição 3.841 | Ano 7 21 de outubro de 2025
- PORTARIA Nº 599, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSINNE RIBEIRO IZIDORO DE SOUSA
- PORTARIA Nº 600, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - CONSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS