Edição 3.987 | Ano 8 04 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.981 | Ano 8 03 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2026 - HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE CONSELHO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPLEMENTAR MANDATO EM ANDAMENTO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.982 | Ano 8 03 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 056, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL, ATUALMENTE EM ÁREA URBANA, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE JACOBINA, BAHIA

Portaria

• PORTARIA Nº 073, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOAO EUGENIO DA SILVA
• PORTARIA Nº 074, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
• PORTARIA Nº 075, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - INGRID REBECA ALENCAR DA SILVA BRUNO
• PORTARIA Nº 076, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - PRISCILA ROCHA DA SILVA

Edição 3.983 | Ano 8 03 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 077, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZANGELA SILVA MARCELO DE JESUS
• PORTARIA Nº 078, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCOS DE SOUZA CAMPOS

Edição 3.984 | Ano 8 03 de fevereiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO