Edição 3.919 | Ano 7 16 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANA CELIA OLIVEIRA DA SILVA CANGUSSU

Visualizar Diário

Edição 3.916 | Ano 7 15 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Visualizar Diário

Edição 3.917 | Ano 7 15 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 497, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ELSON MENDES DA SILVA
• DECRETO 498-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO 499-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO 500-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 24/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI (AEPETI) DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar Diário

Edição 3.914 | Ano 7 12 de dezembro de 2025

Dispensa

• AVISO

Visualizar Diário

Edição 3.915 | Ano 7 12 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 495, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - TAINÁ LIMA OLIVEIRA
• DECRETO Nº 496, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NAIANE ANDRADE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA

Visualizar Diário