Edição 3.908 | Ano 7 09 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CEE PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DE JACOBINA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 13/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2025, QUE REGULAMENTA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DE JACOBINA-BA PARA SUPRIR O MANDATO EM ANDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL 002/2025 - PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR DOS CONSELHOS TUTELARES SUPLENTES DE JACOBINA-BA PARA COMPLEMENTAR MANDATO EM ANDAMENTO 2024/2028

Edição 3.909 | Ano 7 09 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 492, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO CONCURSADO - LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA

Edição 3.905 | Ano 7 05 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 3.906 | Ano 7 05 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 755, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025

Edição 3.903 | Ano 7 04 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 490, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CELIA REGINA MOREIRA DA SILVA SANTOS
• DECRETO Nº 491, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GIVALDO NEVES DA SILVA