Edição 4.169 | Ano 8 10 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 669, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 288, DE 18 DE JULHO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 146, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA
• DECRETO Nº 147, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - FELIPE GOMES MACEDO

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Edição 4.170 | Ano 8 10 de junho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

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Edição 4.166 | Ano 8 09 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 623, DE 9 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - THAILA NAIANE SILVA MOTA

Decreto

• DECRETO Nº 145, DE 9 DE JUNHO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - CAILA VIEIRA SANTOS RIOS

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Edição 4.167 | Ano 8 09 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMPIR Nº 02/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR

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Edição 4.162 | Ano 8 08 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 144, DE 8 DE JUNHO DE 2026 - NOMEAÇÃO - GISELE SOUZA BAHIA

Portaria

• PORTARIA Nº 616, DE 8 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - NUBIA SAMARA DA SILVA TORRES SANTIAGO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

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