Edição 3.929 | Ano 7 23 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 769, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA À SERVIDORA PÚBLICA DEUSARI SOUSA ANDRADE SAO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 770, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALINE DA SILVA
• PORTARIA Nº 771, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA FERNANDA LIMA SANTOS

Edição 3.930 | Ano 7 23 de dezembro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO

Edição 3.926 | Ano 7 22 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 26/2025 E PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2026 - 2029 DO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.925 | Ano 7 19 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 767, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANDREA ROSARIO DE MELO
• PORTARIA Nº 768, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSEVAN DOS SANTOS MARQUES

Decreto

• DECRETO Nº 502, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E 2 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.923 | Ano 7 18 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2025/SEMEC - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA