Edição 3.911 | Ano 7 11 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Extrato

• EXTRATO

Errata

• ERRATA
• ERRATA DO EDITAL Nº 001/2025/SEMEC - CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 762, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANELIA RODRIGUES DA SILVA MATOS
• PORTARIA Nº 763, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ELIVANIA REIS GOMES

Decreto

• DECRETO Nº 493, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA O CAPÍTULO II, DA LEI Nº 792 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 (CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar Diário

Edição 3.912 | Ano 7 11 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO
• EXTRATO

Visualizar Diário

Edição 3.913 | Ano 7 11 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 494, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 359, DE 26 DE MAIO DE 2025 - CACS/FUNDEB

Visualizar Diário

Edição 3.910 | Ano 7 10 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 758, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (TRE-BA) — NARA EMANUELE VIEIRA SILVA SANTANA
• PORTARIA Nº 759, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO (TRT-BA) - CRISTIANA ANDRADE FERREIRA
• PORTARIA Nº 760, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANIA SUMAIA ARAUJO DE ALENCAR FERREIRA
• PORTARIA Nº 761, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - OZANA MARIA DOS SANTOS

Edital

• EDITAL Nº 001/2025/SEMEC - CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026

Visualizar Diário

Edição 3.907 | Ano 7 09 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Visualizar Diário