Edição 3.974 | Ano 8 28 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 055, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
• PORTARIA Nº 056, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - URBANO ERMELINO DE MATOS JUNIOR

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Errata

• ERRATA À LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PROCESSO N° 002/2014

Outros

• CANCELAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PROCESSO Nº 013/2022

Aviso

• AVISO

Extrato

• EXTRATO

Visualizar Diário

Edição 3.971 | Ano 8 27 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Visualizar Diário

Edição 3.972 | Ano 8 27 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 054, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JULIO CESAR OLIVEIRA LIMA

Visualizar Diário

Edição 3.968 | Ano 8 26 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO

Visualizar Diário

Edição 3.969 | Ano 8 26 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 048, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO CURSO DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 049, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BA

Lei

• LEI Nº 2.134, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - DENOMINA-SE CRISPINIANO DOMINGOS DA SILVA A VIA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE A ESTRADA DA MALHADINHA DE DENTRO E A ESTRADA DO NOVO AMANHECER AO COURO VELHO, NO BAIRRO JACOBINA IV, NA CIDADE DE JACOBINA

Visualizar Diário